Conheça todos os custos, papéis e impostos na compra de uma casa

 

Está a pensar comprar casa e quer conhecer todos os custos envolvidos? Conheça cada um dos papéis, impostos e comissões que terá pela frente.

Vai comprar casa com capitais próprios - ou seja, sem fazer um crédito habitação ?

Caso tenha a disponibilidade financeira para comprar a casa sem financiamento bancário, conte com dois tipos de custos:

1. Impostos
2. Registos

Que impostos terei que pagar?

Sempre que há uma transação imobiliária de compra e venda de um imóvel há lugar ao pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre transacções onerosas de imóveis).

IMT é pago sobre a transferência de bens dos imóveis localizados em Portugal, como a compra de uma propriedade. 

O comprador ou o advogado (quando tendo a procuração para comprar) é responsável pelo pagamento correctamente do IMT antes da ação final. A tabela varia consoante se trate de:

• Imóvel Urbano ou Rústico;
• Localização (no continente ou nas regiões autónomas);
• Finalidade (Habitação própria e permanente ou habitação secundária/investimento).

Terá também que pagar o Imposto de Selo.  O "Imposto de Selo" (imposto de selo) é de 0,8% do preço da compra. Ao comprar uma hipoteca outro 0,8% vai ter que ser pago sobre o valor da hipoteca.

E quanto terei que pagar de IMT?

O valor do IMT é resultado da aplicação da seguinte fórmula:
IMT = (Valor do Imóvel * Taxa a Aplicar) - Parcela a Abater
O valor do imóvel é o maior de dois valores:

1. Valor Patrimonial do Imóvel;
2. Valor da Escritura.

Tanto o valor da taxa a aplicar como o da parcela a abater podem ser consultados nas tabelas do portal das finanças (valores que são atualizados nos Orçamentos do Estado).
 Utilize o Simulador de IMT  e veja esta tarefa facilitada.

Posso pedir isenção de IMT?

A tabela de imposto contempla a possibilidade de se obter a isenção deste pagamento. Contudo, só estão isentas as habitações próprias e permanentes e o valor máximo do imóvel também é tabelado. No continente, só tem de suportar o IMT para imóveis com valor acima de €92.407, sendo que para as Regiões Autónomas o valor é de €115.509

E quanto terei que pagar o Imposto de selo (IS) ?

Sendo um imposto “antiquado”, uma vez que a transacção não tem propriamente um selo, é um imposto onde o Estado consegue uma coleta bastante interessante. O "Imposto de Selo" (imposto de selo) é de 0,8% do preço da compra. Ao comprar uma hipoteca outro 0,8% vai ter que ser pago sobre o valor da hipoteca.

Taxas notariais e de registo

A transacção de um imóvel tem diversos custos para a sua formalização legal. Esta formalização é realizada com uma escritura de compra e venda do imóvel, que pode ser realizada em locais diversos.

De destacar os cartórios notariais e as conservatórias do registo predial. Recentemente, o Estado criou a modalidade Casa Pronta que acaba por centralizar num único local os atos necessários para a escritura (também é possível pagar os impostos aqui).

O custo da escritura em Casa Pronta, na modalidade de compra com capitais próprios, são em torno de €395.

O custo nos cartórios pode ser bastante superior, mas irá depender das tabelas próprias de cada estabelecimento.

E se fizer um crédito habitação, que custos terei?

A compra de um imóvel com recurso a financiamento bancário tem um conjunto mais alargado de custos. Assim, aos custos acima referenciados será necessário ainda suportar:

Comissões Bancárias: Variam de acordo com a instituição financeira, mas em média poderá contar com um valor perto de €1.000. Falamos aqui de comissões de avaliação, estudo do processo e outras. Este valor irá depender também de protocolos que existam.

Imposto de Selo: O financiamento bancário dá lugar ao pagamento de imposto de selo sobre o valor financiado. Assim, irá suportar um IS de 0.6% sobre o valor do financiamento.

Registo: O registo em escritura referenciado acima era apenas para um ato. No entanto, é necessário registar também o mútuo com hipoteca (vulgarmente conhecido como hipoteca do imóvel a favor do banco). Neste caso, o custo ao invés de €375 passa a ser de €700.

Seguro de Vida: Os bancos exigem o pagamento de um seguro de vida que cubra o caso de morte do titular do contrato. Este valor irá depender de diversos fatores como a companhia de seguros, o valor em dívida e as condições de saúde do cliente.

Seguro Multiriscos: Que também irá variar de acordo com o valor do imóvel.

Exemplo para compra de habitação própria permanente de €120.000 com Crédito Habitação

Para simplificar a análise, tomemos um exemplo de um contrato de crédito habitação para compra de um imóvel urbano. Neste caso, teremos os seguintes custos:

• IMT: €551,86
• IS sobre compra: €960
• IS sobre financiamento: €720
• Registo Casa Pronta: €700
• Comissões e Encargos Bancários: €1.000

TOTAL: €3.931,86
Os custos para quem vai comprar casa são expressivos. Porém, face aos custos crescentes do arrendamento, a compra de casa própria mediante crédito habitação é na maioria das vezes o negócio mais vantajoso.



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